Michelle aciona TRE-DF contra propaganda eleitoral de petista
Exibição de conteúdo em libras não estaria em conformidade
A candidata ao Senado Federal pelo Distrito Federal, Michelle Bolsonaro (PL), acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) contra a propaganda eleitoral da candidata do PT, Erika Kokay. Segundo a ex-primeira-dama, a janela com o intérprete de Libras não estaria no padrão adequado.
Michelle pediu que a Justiça Eleitoral suspendesse com urgência a exibição do conteúdo, alegando que o formato atual estaria comprometendo o acesso correto às informações. A candidata pediu ainda que fosse estabelecida multa por descumprimento da possível suspensão.
— [Peço] imediata suspensão da inserção enquanto não for comprovada a adequação da janela de Libras. (…) [A imagem] possui dimensões inferiores ao padrão mínimo legal, que exige ao menos metade da altura e um quarto da largura da tela, comprometendo a visualização adequada da acessibilidade — declarou.
O Tribunal Regional Eleitoral do DF, no entanto, negou o pedido de urgência de Michelle Bolsonaro, mas irá analisar o mérito da questão. A decisão foi assinada pelo desembargador Rafael Moreira Mota.
Segundo o desembargador, a suspensão do material seria ainda mais prejudicial ao eleitorado.
— No caso sob exame, a paralisação imediata da veiculação acarretaria prejuízo ainda maior ao eleitorado com deficiência auditiva, privando-o do acesso às propostas da candidata Representada, ainda que, em tese, a janela de Libras esteja em tamanho sutilmente menor que o exigido. O eleitor deve ter amplo acesso às propostas dos concorrentes para formar livremente sua convicção de voto — ressaltou.
A questão ainda será analisada pela corte eleitoral do Distrito Federal.
