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Consciência Negra: entenda o significado do feriado de 20 de novembro

Quem trabalha no feriado da Consciência Negra tem direito a folga ou pagamento em dobro?

     O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra “20 de novembro” é um feriado nacional em todo o Brasil desde 2024, instituído pela Lei nº 14.759/2023. Em 2026, a data cai em uma sexta-feira, formando um feriado prolongado até domingo para quem não trabalha aos fins de semana. 
Origem e significado
  • Data histórica: Marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, assassinado em 20 de novembro de 1695.

  • Trajetória: A proposta surgiu em 1971, em Porto Alegre (RS), pelo Grupo Palmares. A data foi instituída oficialmente no calendário nacional pela Lei nº 12.519/2011 e passou a ser feriado em todo o país a partir da sanção em dezembro de 2023.

  • Propósito: Promove a reflexão sobre a igualdade racial, o combate ao racismo e a valorização da história e da cultura afro-brasileira.

    Regras trabalhistas no feriado

    • Quem trabalha: Pode ocorrer em serviços essenciais ou quando previsto em convenção ou acordo coletivo, conforme as regras aplicáveis à categoria e à legislação trabalhista. 
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    • Direitos: Quem atua no feriado tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória em outro dia, salvo regras específicas de banco de horas, acordos ou regimes de contratação. 

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