Alexandre de Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por post sobre Maduro e Lula
Segundo a decisão, a Polícia Federal terá prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais e aprofundar a investigação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão também atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), formulado a partir de representação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo a decisão, a Polícia Federal terá prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais e aprofundar a investigação. O caso tramita no STF por causa do foro por prerrogativa de função do senador.
A apuração tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro de 2026. Na postagem, o senador associou o presidente Lula a acusações graves, incluindo menções ao chamado “Foro de São Paulo” e supostos crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras.
Na decisão, Moraes entendeu que há indícios de crime de calúnia, com possível aumento de pena por a suposta ofensa ter sido direcionada ao presidente da República e divulgada em ambiente público digital, ampliando seu alcance.
A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontaram que a expressão “Lula será delatado” faz referência ao instituto da colaboração premiada e pode imputar falsamente a prática de crimes ao chefe do Executivo. Para a PGR, há “indícios concretos” de que a publicação atribui de forma “vexatória” fatos criminosos ao presidente.
A postagem também teria sido feita em contexto de ampla repercussão, sendo compartilhada junto a uma reportagem e permanecendo disponível na rede social.
A PGR se manifestou favoravelmente à investigação, afirmando que há elementos suficientes para a abertura do inquérito e destacando o caráter público da publicação.
Moraes ainda determinou a retirada do sigilo do processo, por não haver justificativa para restrição de publicidade, e reforçou que a investigação seguirá sob responsabilidade da Polícia Federal dentro do prazo estabelecido. A defesa do senador ainda não se manifestou.
