Coligação de Lula pede ao TSE a cassação da chapa de Flávio e inelegibilidade por 8 anos

    A coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). A ação foi protocolada na noite desta quarta-feira (21) e aponta possíveis casos de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) também solicita que Flávio, Pablo Marçal e Tallis Gomes sejam declarados inelegíveis por oito anos. Os pedidos se baseiam em alegações sobre o uso de inteligência artificial, a distribuição de conteúdo nas redes sociais e pagamentos à empresa de cibersegurança Elytron.

A petição cita a Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, e a plataforma X. Segundo a coligação, sistemas de recomendação, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de revisão de anúncios teriam favorecido repetidamente a candidatura do PL e prejudicado a de Lula. As empresas aparecem como terceiras interessadas no processo, e não são alvos do pedido de cassação.

O caso foi distribuído ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O segundo turno está marcado para domingo (25).

O que a coligação alega

Entre os elementos apresentados na ação estão uma rede de 255 perfis que teria publicado 1.204 conteúdos sintéticos e acumulado 58,6 milhões de visualizações em um mês. A petição também afirma que o perfil de Flávio registrou 2,96 vezes mais interações por publicação do que o de Lula na primeira semana do segundo turno, apesar de ter 17,2% menos seguidores.

Outro ponto envolve ferramentas de inteligência artificial da Meta e do X. Segundo a ação, elas produziriam conteúdos com a identificação “Flávio 22”, mas recusariam solicitações equivalentes com “Lula 13”.

A coligação também menciona a desativação da conta de anúncios da campanha de Lula antes do primeiro turno, além de 1.121 relatos de restrição de alcance ou banimento de perfis de apoiadores.

A petição cita ainda 1.613 anúncios eleitorais pagos em moeda estrangeira. Conforme relatório do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Meta teria recebido até R$ 2 milhões com esses anúncios, que alcançariam até 171,1 milhões de impressões.

Pedidos ao TSE

A coligação solicita medidas provisórias antes do segundo turno, incluindo a preservação de registros das plataformas, com multa diária de R$ 100 mil para cada empresa em caso de descumprimento.

Também pede que Meta e X sejam impedidas de tratar os candidatos de forma desigual até as 23h59 de domingo (25), sob multa diária de R$ 1 milhão por plataforma, além de esclarecimentos técnicos em 48 horas.

Outro pedido é a recomposição do alcance pago que a campanha de Lula afirma ter perdido nos dias 9 e 10 de outubro. A proposta prevê que a medida seja cumprida até as 23h59 de sábado (24), com a possibilidade de concessão de R$ 7 milhões em créditos para impulsionamento.

Ao final do processo, a coligação pede a cassação do registro ou diploma de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. A inelegibilidade de Gaspar seria condicionada à comprovação de que ele contribuiu para os fatos investigados.

Pagamento à Elytron

A ação também menciona um pagamento de R$ 600 mil da campanha de Flávio Bolsonaro à empresa Elytron. Segundo reportagem do Intercept Brasil citada na petição, a companhia de cibersegurança teria tentado vender no exterior um sistema que utiliza inteligência artificial para manipular eleições.

Tallis Gomes é ligado a um grupo empresarial parceiro da Elytron, enquanto Pablo Marçal integra a equipe de campanha de Flávio desde o fim de setembro. A petição pede a inelegibilidade dos dois, mas informa que ambos não são investigados na ação.

As alegações apresentadas pela coligação ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral. O protocolo da ação não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas nem que os pedidos tenham sido acolhidos pelo TSE.