Lula foi ao TSE contra Bolsonaro por aumento do Bolsa Família
Em 2022, o petista criticou o maior aumento feito no programa
Nas eleições de 2022, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) por medidas adotadas pelo governo durante a eleição daquele ano. A equipe petista apontou suposto uso eleitoral do então Auxílio Brasil, atual Bolsa Família.
A ação citava três medidas tomadas em outubro de 2022: a antecipação dos pagamentos do benefício, a inclusão de cerca de 500 mil famílias no programa e a criação do crédito consignado do Auxílio Brasil. Para a campanha de Lula, as iniciativas poderiam influenciar o voto de eleitores de baixa renda.
– Não há dúvidas a respeito do caráter eleitoreiro da medida, uma vez que as pesquisas e até mesmo o resultado do 1º turno demonstraram que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva possuía ampla vantagem sobre Jair Bolsonaro dentre o eleitorado de baixa renda –, afirmaram os advogados de Lula ao TSE. Entre eles estava Cristiano Zanin, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal.
A equipe jurídica do petista afirmou que a crítica não era direcionada ao programa social, mas à forma como Bolsonaro e seus apoiadores teriam utilizado os pagamentos durante a disputa eleitoral. Segundo os advogados, havia um – claro intuito – de conquistar votos.
– A antecipação da concessão de transferência de renda para os eleitores que se encontram em situação de vulnerabilidade possui o condão de influenciar na escolha do voto do eleitor e em sua liberdade de direito de votar, de modo a ferir a lisura do pleito –, acrescentaram os representantes de Lula.
REAJUSTE OCORRE A 17 DIAS DO PRIMEIRO TURNO
Nesta quinta-feira (17), o governo Lula anunciou um reajuste de 15% no Bolsa Família, a 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026. O decreto publicado pelo Planalto prevê a correção dos benefícios pela inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026.
Com a mudança, o valor mínimo pago pelo programa passará de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio deverá subir para R$ 777. O governo informou que a medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas em 2026 e de cerca de R$ 22 bilhões em 2027.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a atualização pela reposição da inflação acumulada no período. A medida, portanto, ocorre no mesmo contexto eleitoral em que Lula, quatro anos antes, havia questionado no TSE ações de Bolsonaro envolvendo o aumento e a ampliação do programa social.
