Alcolumbre retira PEC da Segurança de pauta após PL tentar incluir redução da maioridade penal
Marinho insistiu: “Baseada em quê?”. O presidente do Senado repetiu que a decisão partiu da Presidência da Casa.
Após o PL apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para incluir a redução da maioridade penal no texto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (15) que decidiu retirar de pauta a PEC da Segurança Pública por iniciativa própria. A declaração provocou um embate com o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), que questionou os motivos da decisão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende apoiar a inclusão da redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública. A posição foi apresentada nesta quinta-feira (15) pelo senador Rui Costa (PT-BA), ex-ministro e um dos coordenadores da campanha de Lula à reeleição.
“A retirada de pauta se deveu ao pedido do governo?”, perguntou Marinho, que também coordena a campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL). Alcolumbre respondeu: “Não, a retirada de pauta se deveu à minha decisão da Presidência do Senado Federal”.
Marinho insistiu: “Baseada em quê?”. O presidente do Senado repetiu que a decisão partiu da Presidência da Casa.
“O arbítrio é de vossa excelência assim pura e simples?”, perguntou o líder da oposição. Alcolumbre respondeu: “Exatamente”.
Em seguida, Marinho afirmou: “É bom saber que a gente precisa mudar esse regimento”.
Alcolumbre passou a palavra ao senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
A partir de 2027, o PL terá a maior bancada do Senado, com 28 parlamentares. Marinho é cotado para assumir a Presidência da Casa na próxima legislatura.
Emenda sobre maioridade penal
A emenda, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e assinada por outros 27 senadores, propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes comuns e para 14 anos em crimes hediondos, como homicídio qualificado, tortura e outros delitos previstos na legislação.
