Virou Mania: MP da Paraíba abre licitação de R$ 13 milhões para adquirir iPhones
Órgão pretende contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 280 iPhones 18 Pro Max a membros e servidores
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma licitação para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 280 iPhones 18 Pro Max a membros e servidores. O contrato tem valor estimado de R$ 13,1 milhões para cinco anos, incluindo aparelhos, linhas de voz e dados, roteadores e serviços de suporte. A sessão para disputa de preços está marcada para 26 de novembro.
Os celulares serão fornecidos em regime de comodato: continuarão pertencendo à empresa vencedora e serão cedidos para uso durante a vigência do contrato. O custo mensal estimado por aparelho, com linha móvel, é de R$ 733,51. Cada linha deverá contar com franquia de 80 GB de internet e ligações ilimitadas.
A contratação também prevê outras 120 linhas com franquia de 80 GB, sem vinculação aos aparelhos, e 50 linhas para acesso por roteadores Wi-Fi, com franquia de 10 GB. O edital inclui ainda plataforma de gestão, portabilidade das linhas atuais, suporte técnico, garantia e substituição dos equipamentos.
Em nota, o Ministério Público afirmou que o valor estimado funciona como limite máximo da licitação, e não como uma despesa obrigatória. Segundo o órgão, propostas acima do teto serão desclassificadas, e o preço efetivo dependerá dos lances apresentados pelas operadoras. A instituição diz que pagará apenas pelos serviços prestados e pelas linhas efetivamente ativadas.
O MPPB também destacou que o planejamento prevê ativação inicial de apenas metade das linhas de dados destinadas aos roteadores. A estimativa, portanto, não representa compromisso de gastar todo o montante previsto para os cinco anos.
Na justificativa apresentada no edital, o Ministério Público argumenta que a contratação busca garantir comunicação rápida, segura e contínua para membros e servidores. O serviço, segundo o órgão, é necessário tanto para atividades internas quanto para diligências externas, como fiscalizações, vistorias e representação institucional.
A contratação do MPPB ocorre em meio a uma polêmica iniciada após o Senado Federal abrir uma licitação estimada em R$ 6 milhões para serviços de telefonia móvel e fornecimento de 425 aparelhos a senadores e servidores. O edital prevê 95 iPhones 18 Pro, também em regime de comodato.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu a contratação após a repercussão negativa. Ele argumentou que os aparelhos serão cedidos pela operadora e que os parlamentares poderão optar por não utilizá-los.
