Mendonça atende Fachin, derruba sigilo do caso Master e libera autos para todos os gabinetes do STF

     O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) o levantamento do sigilo das principais investigações relacionadas ao Banco Master que tramitam na Corte. A decisão atende a uma solicitação feita horas antes pelo presidente do STF, Edson Fachin, e libera o acesso a um conjunto de inquéritos, reclamações e petições vinculados ao caso.

Em despacho assinado na noite desta quinta, Mendonça informou que promove o levantamento do sigilo da Petição 15.556, considerada a investigação principal do caso, além dos procedimentos relacionados a ela. O ministro também determinou providências administrativas para enviar cópias integrais dos autos à Presidência do STF e aos demais gabinetes da Corte.

“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados”, escreveu Mendonça no despacho.

Procedimentos com sigilo levantado

Além da Petição 15.556, a decisão atinge os Inquéritos 5.026 e 5.035, a Reclamação 88.121 e as Petições 15.198, 15.478, 15.504, 15.562, 15.563, 15.693, 15.976, 15.977, 15.978, 16.019 e 16.662.

Contexto da decisão

Mais cedo, Fachin havia pedido formalmente a abertura dos procedimentos sob sigilo. A solicitação ocorreu após o presidente do STF pautar para a próxima terça-feira (15) o julgamento sobre a validade de um relatório da Polícia Federal produzido por determinação de Mendonça no âmbito das investigações do caso Master.

Segundo apuração do blog da jornalista Andreia Sadi, o presidente do Supremo combinou previamente com o relator a derrubada do sigilo. A sessão do plenário deverá discutir o documento da PF que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A produção do relatório e os desdobramentos da investigação provocaram forte repercussão interna na Corte.

No ofício enviado a Mendonça, Fachin argumentou que a abertura dos procedimentos permitiria aos magistrados terem acesso ao conjunto de informações relacionadas ao caso antes da análise prevista para a próxima semana, ressalvando apenas a manutenção do sigilo de diligências cuja divulgação pudesse comprometer investigações em andamento.

Tensão entre ministros

A decisão de liberar os autos ocorre em meio ao agravamento da tensão em torno das apurações vinculadas ao Banco Master. Nos bastidores do STF, divergências sobre a condução do caso se intensificaram após a divulgação do relatório da Polícia Federal solicitado por Mendonça.

Parte dos ministros avalia que a apuração envolvendo um integrante da própria Corte deveria passar por discussão colegiada. Ao longo da quinta-feira, Fachin promoveu uma série de reuniões com ministros para discutir alternativas e o rito da sessão marcada para a próxima semana, buscando ouvir diferentes posições antes da análise definitiva pelo plenário.