Ministro que liberou “Exército de Lula” foi nomeado por Dilma

    O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que suspendeu a decisão de Kassio Nunes Marques sobre o canal “Exército do Lula”, foi nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011.

Na época, Cueva foi escolhido para ocupar uma vaga destinada a integrantes da advocacia. O nome dele passou por uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, depois, por uma lista tríplice formada no STJ.

A indicação presidencial foi aprovada pelo Senado Federal em maio de 2011. A nomeação foi oficializada por decreto de Dilma no mesmo mês. Cueva tomou posse como ministro do tribunal em junho daquele ano.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o magistrado também tem mestrado pela Harvard Law School, nos Estados Unidos, e doutorado pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha.

Atualmente, Cueva integra a Terceira Turma e a Segunda Seção do STJ, órgãos que atuam em matérias de Direito Privado. Em outubro de 2026, ele também exerce a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neste domingo (11), o ministro suspendeu provisoriamente a decisão de Nunes Marques que havia determinado a retirada do canal administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) do WhatsApp. Cueva considerou insuficientes os elementos apresentados para justificar uma restrição tão ampla e determinou que o canal voltasse a funcionar até a análise do caso pelo plenário do TSE.